Política de Privacidade e LGPD

Última atualização: 04/09/2026

Este documento explica como os dados pessoais são tratados no MERCADOPROVEDOR.

1. Dados coletados

Podem ser coletados dados necessários para identificação e funcionamento da conta, como nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, dados de acesso e registros técnicos de segurança.

2. Finalidades

criar e administrar a conta do usuário;
permitir participação no marketplace;
processar serviços e pagamentos;
realizar avaliações e gerar relatórios quando contratados;
prevenir fraude, abuso e acessos indevidos;
cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base e segurança

Os dados são tratados conforme as bases legais aplicáveis à finalidade realizada. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

4. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para executar serviços solicitados pelo usuário, cumprir obrigação legal ou atender determinação de autoridade competente. Nas negociações de provedores, determinadas informações poderão ser disponibilizadas conforme o serviço contratado e as regras apresentadas ao usuário.

5. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento e às obrigações legais aplicáveis, podendo ser preservados pelo tempo exigido para exercício regular de direitos.

6. Direitos do titular

Nos limites da legislação, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, acesso, correção e outras providências previstas na LGPD, observadas as hipóteses legais e a necessidade de confirmação de identidade.

7. Cookies e registros técnicos

A plataforma poderá utilizar recursos técnicos necessários ao funcionamento da sessão, segurança e melhoria do serviço. Registros de acesso poderão ser mantidos para segurança e cumprimento de obrigações legais.

8. Alterações

Esta política poderá ser atualizada. A versão vigente ficará disponível nesta página.

9. Aceite e registro

Ao marcar o aceite no cadastro, o usuário declara que teve acesso a esta Política de Privacidade e LGPD. O sistema poderá registrar a versão aceita, data/hora, endereço IP e informações técnicas relacionadas ao aceite, para fins de comprovação.